Para fortalecer as políticas ambientais do Estado e propor medidas de implementação na Política Nacional sobre Mudança do Clima, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), preside, nesta terça-feira, 11, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema).
A abertura oficial do evento foi realizada no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, e contou com a presença de autoridades das esferas governamentais e sociedade civil.
Com o tema “Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica”, o evento também marca a segunda etapa da Conferência Nacional do Meio Ambiente. Confira a programação.
Anteriormente, foram realizadas etapas municipais em diversas cidades do interior do estado. Nelas, foram escolhidos os delegados municipais que elaboraram 85 propostas de melhorias a serem implementadas.
Durante a Cema, as delegações municipais e os delegados natos irão debater e aprimorar as propostas criadas na etapa municipal, visando definir diretrizes que serão levadas para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília (DF).
Para o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, o encontro é uma oportunidade para discutir e colocar em prática políticas públicas ambientais. “A conferência é uma estratégia que envolve a população, a participação social, para colher das bases o que a gente precisa fazer do ponto de vista da população”, destacou.
O secretário também falou sobre os desafios climáticos que o Acre vem enfrentando com as cheias e secas recorrentes. “Estamos vivendo um momento muito difícil agora, com a cheia. Os rios transbordaram, mas há quatro meses nós estávamos enfrentando uma seca severa, por isso, precisamos implementar políticas públicas duradouras”, ressaltou Carvalho.
O evento é uma realização do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o governo do Acre, por meio da Sema, Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMC); Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) e Ufac.
A 5ª Cema é organizada em cinco eixos temáticos: mitigação; adaptação e preparo para desastres; transformação ecológica; justiça climática; governança e educação ambiental. Cada um desses eixos será desenvolvido com base nas características regionais do Acre, orientando a elaboração de propostas que serão levadas para a etapa nacional. Ao final do evento, serão eleitos até 30 delegados para representar o Acre na Conferência Nacional em Brasília, os quais levarão 20 propostas elencadas durante os eixos temáticos.
Para a delegada da cidade de Rio Branco, Aline Martins, as propostas apresentadas pelos delegados visam buscar soluções para os problemas ambientais do estado. “Essas propostas serão levadas à etapa nacional e servirão de subsídio para aprimorarmos as nossas políticas ambientais de enfrentamento às mudanças do clima”, explicou.
“Meio ambiente é um assunto obrigatório a ser discutido por nós, porque a natureza se impõe. Precisamos de políticas públicas que atendam ao meio ambiente”
Alekine Lopes, titular da Promotoria do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre do Ministério Público do Acre (MPAC)
“Incluir a pauta ambiental nas discussões financeiras e econômicas é muito importante, não só para o estado mas para o país. Que as pautas ambientais deixem de ser apenas discurso e passem a ser pautas concretas e ações para a nossa população”
Amarísio Freitas, secretário de Estado da Fazenda
“Que possamos, de fato, estabelecer propostas para o estado do Acre e levar para a Conferência Nacional, e que nós tenhamos sucesso ao executá-las em conjunto com todas as instituições”
Melissa de Oliveira, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre
“Essa pauta é de todos nós. Todos nós fomos afetados com as queimadas e alagações, estamos sentindo na pele os efeitos graves causados pelos eventos climáticos para a nossa sobrevivência”
Francisca Arara, secretária extraordinária de Povos Indígenas
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