Quinta, 07 de Agosto de 2025

Senado vota 22 indicados para tribunais, agências e conselhos

Os senadores devem votar 22 indicações presidenciais para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais na semana de 11 a 15 de ...

Por: Redação Fonte: Agência Senado
07/08/2025 às 15h56
Senado vota 22 indicados para tribunais, agências e conselhos
Os indicados passarão por sabatinas nas comissões antes de os nomes serão votados no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Os senadores devem votar 22 indicações presidenciais para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais na semana de 11 a 15 de agosto. Todos passarão por sabatinas e votações em comissões permanentes e, depois, serão votados no Plenário. As indicações foram lidas nas comissões nesta semana.

O destaque fica para as indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Superior Tribunal Militar (STM), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ). A comissão também deverá sabatinar e votar uma indicada para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), dois para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), por sua vez, vai sabatinar e votar três indicados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e um para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na Comissão de Meio Ambiente ( CMA ) são três indicações para a Agência Nacional de Águas (ANA). E, na Comissão de Educação ( CE ), uma indicada para a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Nomes dos indicados para STJ, STM e algumas agências reguladoras

STJ

  • Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( MSF 31/2025 )
  • Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora do Ministério Público do Estado de Alagoas ( MSF 39/2025 )

STM

Agências

  • Wadih Nemer Damous Filho, indicado como diretor-presidente da ANS ( MSF 87/2024 )
  • Leandro Pinheiro Safatle, indicado como diretor-presidente da Anvisa ( MSF 91/2024 )
  • Daniela Marreco Cerqueira, para a Anvisa ( MSF 90/2024 )
  • Patrícia Barcelos, para diretoria da Ancine ( MSF 81/2024 )
  • Larissa Oliveira Rêgo, para o cargo de diretora da ANA ( MSF 95/2024 )
  • Cristiane Collet Battiston, também para a ANA ( MSF 96/2024 )
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