A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública para discutir o ecossistema e a competitividade nacionais. O debate será realizado às 13h30, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedidos dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Gustavo Gayer (PL-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Mendonça Filho (União-PE) e Bia Kicis (PL-DF). Segundo os parlamentares, o objetivo é contribuir para a discussão do Projeto de Lei 2338/23 , que trata da governança e da regulação dos sistemas de inteligência artificial no Brasil, com foco no impacto das regras sobre a inovação, a segurança jurídica e a competitividade do país no cenário internacional.
Eles destacam que a forma como o Brasil regulamentará a IA influenciará a inserção nas cadeias globais de tecnologia, a atração de investimentos e a capacidade de desenvolver soluções inovadoras. Entre as preocupações citadas estão o risco de excesso regulatório, a necessidade de harmonização com padrões internacionais e o estímulo a startups e empresas de base tecnológica.
“A construção de um marco legal moderno, eficaz e equilibrado para a inteligência artificial exige escuta qualificada e diálogo técnico com os principais agentes do ecossistema de inovação”, afirma a deputada Adriana Ventura.
