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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 21 horas

Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

A exposição a essa substância tem sido associada a problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais e câncer

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas

Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

Texto será enviado ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 24 horas

Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe

Projeto segue para análise do Senado Federal

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 24 horas

Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 24 horas

Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 24 horas

Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher

Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005

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Com quadrilhas juninas, shows de artistas locais e comidas típicas, Arraial Cultural será realizado de 24 a 29 de junho
Acre Há 37 minutos

Arraial, Expoacre, música sertaneja, baixaria e tacacá são as preferências culturais dos rio-branquenses, revela pesquisa

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