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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados

Projeto de lei seguirá para sanção presidencial

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda

Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual

O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Lei da Ficha Limpa completa dez anos

Legislação nasceu de um projeto de lei popular

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas

Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência

Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais

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