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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública

Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas

Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai

Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil

Proposta segue para análise dos senadores

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação

Agora os senadores precisam analisar a proposta

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